MPF/MG: universidades se comprometem a não penalizar alunos inadimplentes.

), por meio do qual as instituições de ensino comprometeram-se a expedir os diplomas de conclusão de

Comentários à Lei 11.340/06 - Violência doméstica e familiar

Pós-Graduação em Fundamentos Científicos e Metodológicos em Docência e Pesquisa do Ensino Superior

Liminar permite a estudante em Campo Belo utilizar ônibus da prefeitura

Projeto aumenta a idade de dependentes para declaração de IR

estiver estudando em faculdade ou escola técnica de ensino médio.

Universidade condenada por dano moral

essa situação, ela entrou com pedido de indenização por dano moral contra a instituição de ensino. O

O caminho para redução de custos no condomínio

Trabalho pela PUC-SP e MBA em Direito Empresarial com Extensão para Docência ao Ensino Superior pela

MP obtém sentença que obriga Votorantim a contratar cuidadores para crianças com necessidades especiais

Juíza determinou a contratação dos profissionais no prazo de dez dias, estipulando multa diária no valor de R$ 1 mil reais em caso de descumprimento

Exclusividade de educador físico para cargo de professor de dança é ilegal

Antes da lei, relatam os autos, qualquer profissional de nível superior podia concorrer ao cargo

Administração pública deve exigir certidões negativas para celebrar convênios

Prefeitura é responsabilizada por acidente em escola

Para o relator, a Administração é responsável pela segurança dos estudantes quando estão nas dependências de uma escola por ela gerida

Justiça manda prefeitura incluir alunos da APAE no transporte escolar

Juiz fixou multa diária no valor de R$ 500 mil reais por cada caso de descumprimento da determinação

Reexame necessário de sentença. MS.

Impedimento de avanço no processo de escolarização em decorrência da idade.

TJ acata pedido de suspensão de liminar da Prefeitura de Fortaleza

STJ anula decisão que reconduziu prefeito paraense ao cargo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou decisão da Justiça paraense que reconduziu o prefeito de Rio Maria ao cargo.

Aprovação fora de número de vagas não garante convocação em concurso

Secretaria Municipal de Educação de Primavera do Leste, distante 230 km da capital, a fim de provocar a

Banco deve cumprir lei que regulamenta fila de atendimento

lei municipal que regulamenta o atendimento ao público, inclusive com o cumprimento do limite de

Mantida a decisão que rejeitou contas da prefeitura de Mococa

Desembargador decidiu manter a decisão anterior que rejeitou as contas da prefeitura, referente ao exercício de 2006

Ex-prefeito e ex-secretário de Educação são condenados por improbidade administrativa

Réus deverão ressarcir R$ 1,8 milhão ao erário.

Prefeito de Curitiba sanciona lei antifumo; projeto também é aprovado em Belém

Não, ao mínimo existencial durante a pandemia de Covid-19

Lamentavelmente o Supremo Tribunal Federal entendeu que a obrigatoriedade da distribuição de alimentos[1] causaria risco às finanças públicas do Estado do RJ. Foi uma decisão monocrática de Dias Toffoli ocorreu em primeiro de setembro.